OS OBSTÁCULOS E OS CAMINHOS PARA O CRESCIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING ESPORTIVO NO BRASIL
Palavras-chave:
Streaming, Esportes, Transmissão, Legislação
Resumo
Apesar do forte crescimento nos últimos anos, as plataformas de streaming esportivo ainda precisam superar alguns obstáculos para a efetiva consolidação no mercado brasileiro. Neste artigo, serão abordados alguns desses obstáculos, bem como serão sugeridas possíveis soluções para a superação desses desafios, com atenção especial para a alteração do dispositivo legal referente à responsabilização da violação do direito de autor na internet, de forma a facilitar a remoção de conteúdo manifestamente ilegal e a alteração definitiva da legislação esportiva de forma a conceder ao mandante de determinada partida o direito de transmissão daquele confronto, inovação legal esta trazida pela recém-editada Media Provisória nº 984/2020, atualmente em trâmite no Congresso Nacional e cujo futuro ainda é uma incógnita.
Referências
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Dirigente revela negociação avançada do Flamengo com a Amazon. Gazeta Esportiva, Rio de Janeiro, 2 e junho de 2020. Disponível em: < https://www.gazetaesportiva.com/times/flamengo/dirigente-revela-negociacao-avancada-do-flamengo-com-a-amazon/ >. Acesso em: 14 de agosto de 2020.
SBT lidera mais do que a Globo no RJ com Fla-Flu, com JN atrás mais minutos. Uol, Aracaju, 15 de julho de 2020. Disponível em: < https://www.uol.com.br/esporte/ultimas-noticias/2020/07/15/sbt-consegue-alta-audiencia-com-fla-flu-do-carioca-e-vence-globo-no-rio.htm >. Acesso em: 14 de agosto de 2020.
91 emendas apresentadas à Medida Provisória 984. Relator na Câmara dos Deputados deve ser conhecido hoje. Ninho da Nação, 23 de junho de 2020. Disponível em: < http://www.ninhodanacao.com.br/2020/06/23/91-emendas-apresentadas-a-medida-provisoria-984-relator-na-camara-dos-deputados-deve-ser-conhecido-hoje/ >. Acesso em: 14 de agosto de 2020.
Liminar da Globo é indeferida e Flamengo está liberado para transmitir partida do Carioca. O Dia, 29 de junho de 2020. Disponível em: < https://odia.ig.com.br/esporte/flamengo/2020/06/5942546-liminar-da-globo-e-indeferida-e-flamengo-esta-liberado-para-transmitir-partida-do-carioca.html >. Acesso em: 14 de agosto de 2020.
Após cancelar transmissões, Globo vence ação contra o Flamengo. Disponível em: < https://rd1.com.br/apos-cancelar-transmissoes-globo-vence-acao-contra-o-flamengo/ >. Acesso em: 14 de agosto de 2020.
Globo vai à Justiça para impedir Turner de transmitir jogos de clubes com os quais não tem contrato. Globo Esporte, Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2020. Disponível em: < https://globoesporte.globo.com/futebol/brasileirao-serie-a/noticia/globo-vai-a-justica-para-impedir-turner-de-transmitir-jogos-de-clubes-com-os-quais-nao-tem-contrato.ghtml >. Acesso em: 14 de agosto de 2020.
Turner projeta transmitir jogos de times da Globo e abre guerra. Uol Esporte, Aracaju, 22 de julho de 2020. Disponível em: < https://www.uol.com.br/esporte/ultimas-noticias/2020/07/22/turner-projeta-jogos-de-times-da-globo-ignora-notificacao-e-abre-guerra.htm >. Acesso em: 14 de agosto de 2020.
BRASIL. Projeto de Lei do Senado no 68, de 2017. Disponível em: < https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5156310&ts=1567533926996&disposition=inline >. Acesso em: 14 de agosto de 2020.
Publicado
2022-01-04
Seção
Artigos
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